Regras da Anvisa para rotulagem de Alimentos: O que não pode?

Basta olhar nas embalagens dentro da sua dispensa que você encontrará vários produtos que desrespeitam as regras da Anvisa para rotulagem de produtos.

A maioria dos erros são causados por desconhecimento das empresas alimentícias. Alguns termos são utilizados, mas muita gente não sabe que são proibidos. Porém, se o produto cai numa fiscalização, o fabricante pode descobrir que seu produto está irregular. E isso é mais comum do que se imagina.

A Anvisa possui regras específicas que padronizam e regulamentam rótulos, etiquetas e embalagens de produtos alimentícios.

Mas quais são essas regras?

É PROIBIDO USAR

  1. “Produto Natural”, “Puro”, “Sem Conservantes”, “Sem aditivos”
  2. “Produto Original”

3.”Produto Caseiro”

4.”Pão Alemão”, “Amendoim Japonês”

5.“Óleo sem colesterol”, “Maionese sem Lactose”

6.”Ketchup com Tomates de Verdade”

7.”Previne Doença Osteoporose”, “Emagrecedor”, “Dá Energia”

CASOS COMUNS

1.”Produto Natural”, “Puro”, “Sem Conservantes”, “Sem aditivos”

2.Produtos consagrados e conhecidos.

3.Pães, Biscoitos, Doces, Compotas, Geleias, Temperos Prontos e outros.

4.Quaisquer produtos que remetam a países estrangeiros.

5.Óleos Vegetais, Maionese Comum, etc.

6.Condimentos, sucos e diversos produtos

7.Energéticos, Afrodisíacos, Chás, Shakes, produtos com Ômega 3, etc.

POR QUE NÃO PODE?

1.Mesmo que a informação seja verdadeira, ela pode levar o consumidor ao erro ao comparar produtos similares da mesma natureza, pois todos eles são naturais por essa mesma lógica.

2.Não podem ser utilizadas informações falsas ou que não possam ser comprovadas na embalagem do produto.

3.Informação pode levar o consumidor ao engano quanto à verdadeira procedência do produto. Além disso a informação não pode ser comprovada.

4.A informação leva o consumidor ter dúvidas em relação à origem do produto e pode fazer que o consumidor deduza que o produto é proveniente de outro país. Nesses casos o produto deve trazer a palavra TIPO junto a denominação de venda do produto (Amendoim Tipo Japonês).

5.A informação pode levar o consumidor a pensar que os demais Óleos Vegetais têm colesterol, quando na verdade o óleo vegetal não apresenta colesterol em sua composição. Se a empresa deseja utilizar o termo, é o permitido da seguinte forma: “Óleo sem colesterol, como todo óleo vegetal”.
Mesma coisa para maionese: o normal é não conter leite em sua formulação. Agora se ela tem leite em sua formulação é importante destacar, pois é diferente dos produtos de igual natureza.
Quando se trata de produtos de classe especial (como lights e diets) existem legislações específicas. Consulte o site da Anvisa.

6.É comum a todos os Ketchups terem tomates de verdade em sua composição. A informação agrega um atributo comum e pode confundir o consumidor em relação aos produtos da concorrência.

7.É proibido ressaltar qualidades terapêuticas, medicinais e/ou farmacêuticas, ou aconselhar consumo como estimulante, para melhorar a saúde, prevenção de doenças ou com ação curativa.
Por motivos óbvios não se pode colocar na embalagem do Leite, que ele combate osteoporose. Se o consumidor tem uma doença, esse tipo de informação pode levá-lo ao consumo de um alimento para combater a enfermidade quando, na realidade, devia estar fazendo um tratamento.

Regras publicadas pela Anvisa. Você pode encontrar essas informações no próprio site deles.

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